A Iniciativa Novas Oportunidades, lançada em 2005, contempla dois eixos distintos: um que estrutura vias profissionalizantes de qualificação para os jovens e um outro orientado para a população adulta que não concluiu o ensino secundário.
O eixo jovens, entendido no contexto da Iniciativa como uma Oportunidade Nova de qualificação, conheceu um investimento significativo na diversificação de ofertas de educação – formação de dupla certificação escolar e profissional, nomeadamente o Sistema de Aprendizagem, o Ensino Artístico Especializado, os Cursos de Educação/Formação e os Cursos Profissionais).
O eixo adultos, dirigido à população ativa (empregada ou desempregada) constitui-se como uma Nova Oportunidade para quem tenha interrompido e queira recomeçar um percurso de qualificação. Esta oportunidade concretiza-se através de percursos de educação e formação ou de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (nível básico, secundário ou profissional), estes últimos desenvolvidos na Rede Nacional de Centros Novas Oportunidades.
Evoluindo a partir da rede de Centros RVCC (Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências que existiram de 2000 a 2005), os Centros Novas Oportunidades são hoje ‘portas de entrada’ para a qualificação de adultos.
Os cidadãos com mais de 18 anos de idade e que não tenham concluído o ensino básico ou secundário ou uma qualificação profissional constituem o público-alvo dos Centros Novas Oportunidades.
Nos Centros Novas Oportunidades desenvolvem-se duas atividades fundamentais:
(a) o acolhimento, diagnóstico e encaminhamento dos candidatos inscritos para um percurso de qualificação;
(b) processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico (B1, B2 ou B3, respetivamente conferindo, 4º, 6º ou 9º ano escolaridade), de nível secundário (conferindo o 12º ano de escolaridade), ou profissionais (conferindo uma qualificação de Nível 2 ou 3).
Os processos RVCC são, pois, uma das modalidades do atual Sistema Nacional de Qualificações, sendo baseados em metodologias e técnicas especializadas, as quais foram já testadas e trabalhadas amplamente por diferentes países e que tem sido defendidas pelas instâncias de União Europeia.
As condições de acesso aos processos de RVCC são distintas consoante o nível de escolaridade pretendido. O desenvolvimento destes percursos de qualificação depende sempre do diagnóstico inicial realizado por um técnico especializado nesta função e têm por base uma metodologia própria.
Os processos de RVCC têm uma duração variável em função do perfil dos candidatos e do nível de escolaridade/qualificação proposto. Uma equipa técnica composta por um profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências (Profissional RVC) e por uma equipa de formadores (técnicos com habilitação para a docência em diferentes grupos de recrutamento validam as competências inscritas nos Portefólios construídos pelos candidatos e ministram formação complementar em áreas onde existem lacunas de conhecimento face aos referenciais de competências-chave existentes para o nível de qualificação adequado a cada caso).
Os processos de RVCC terminam com a realização de uma sessão de júri de certificação que é pública e formaliza todo o percurso de ensino-aprendizagem desenvolvido. Nestas sessões, para além da equipa técnica do Centro Novas Oportunidades, do seu coordenador e do seu diretor, está presente também um avaliador externo acreditado e pertencente à Bolsa Nacional.
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