"No âmbito do processo de reestruturação da Iniciativa Novas
Oportunidades e considerando que se encontra para breve a publicação de
novos normativos legais enquadradores das estruturas que asseguram as
respostas de qualificação da população adulta, a Agência Nacional para a
Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) procedeu hoje à emissão de
uma orientação junto dos Centros Novas Oportunidades atualmente em
funcionamento.
Assim, até à existência de novo enquadramento
legislativo e financeiro e no sentido de se assegurar a resposta ao
público que pretende aumentar as suas qualificações, a título
excecional, os Centros Novas Oportunidades poderão prosseguir com a sua
atividade até 31 de dezembro de 2012.
Esta orientação abrange a
totalidade dos Centros Novas Oportunidades que se encontram atualmente
em funcionamento, quer sejam Centros Novas Oportunidades com
financiamento POPH aprovado para o período de 1 de janeiro a 31 de
agosto de 2012, Centros Novas Oportunidades em regime de
autofinanciamento ou Centros Novas Oportunidades financiados pelo
orçamento das respetivas tutelas/Orçamento de Estado.
Durante o
prolongamento do período de funcionamento dos atuais projetos serão
concluídos os trabalhos para a criação dos Centros de Qualificação e
Ensino Profissional."
retirado da página da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional
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