Para colmatar as competências básicas que alguns adultos portugueses ainda não possuem, o que os impede de aceder a determinados percursos formativos, foi aprovado um programa de formação em competências básicas que visa permitir aos adultos com idador a 18 anos, que não tenham frequentado o 1.º ciclo do ensino básico ou que não demonstrem possuir competências básicas de leitura, escrita e cálculo, a aquisição dessas mesmas competências e, ainda, a aquisição de conhecimentos no uso de tecnologias de informação e comunicação. Excepcionalmente, poderão ter acesso ao programa jovens com idade inferior a 18 anos.
Este programa tem em vista o prosseguimento dos estudos por parte destes indivíduos, nomeadamente através de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) de nível B1 ou B1+B2 ou de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) de nível básico.
O programa de formação em competências básicas é operacionalizado em escolas da rede pública ou em Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional e integra seis unidades de formação do Catálogo Nacional de Qualificações
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